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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação. Trancamento com base no art. 518, § 1°, do CPC. Inadmissibilidade. Medida que pressupõe fidelidade da sentença à súmula do STJ ou do STF. Inocorrência.
Quanto ao anatocismo, que a sentença entendeu legítima, o que existe é súmula proibindo a sua prática.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Fidelidade partidária no rumo do autoritarismo?
Ronaldo Nóbrega Medeiros. Jornalista, pós-graduando em Direito Público. Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário por 12 anos, representando um partido político.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:33
Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo
Fidelidade partidária para legislativo e executivo.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:44
Reconhecida ilegalidade de cláusula de "fidelização" em serviços de telefonia móvel
É abusiva cláusula contratual de ?fidelidade?, ?fidelização? ou de ?carência? que obriga consumidor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 15:55
Direito civil. Recurso especial. Família.
Ação de reconhecimento de união estável. Dever de fidelidade.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:03
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
Fidelidade Partidária: vereadores à sombra de seus partidos
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?
Ronaldo Nóbrega Medeiros é Jornalista e Acadêmico de Direito em Universidade de Brasília no 10º semestre (OAB-DF 7320e). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos renunciou as funções administrativas partidárias. (Protocolo/TSE: nº. 7149/2007). Citado no Livro Direito Constitucional sobre o tema Fim da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro Lenza - Professor em vários cursos de pós Graduação na Escola Superior de Advocacia OAB/SP, e em instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). Págs.: nº.684/687 - Editora: Método e Saraiva/edição janeiro de 2007 e 2008.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 18:18
Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF
fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:30
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17
Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar
O presente resumo tem como objetivo analisar o instituto da monogamia, bem como a fidelidade e
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:33
Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias
No sistema majoritário, o relator entende que a regra da fidelidade partidária não consiste em
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:13
STF confirma constitucionalidade de Resolução do TSE sobre fidelidade partidária
Com a decisão, o STF declarou a plena constitucionalidade da resolução do TSE, até que o Congresso Nacional exerça a sua competência e regule o assunto em lei específica.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:00
Justiça proíbe planos de saúde de cobrar rescisão
Decisão impede exigência de fidelidade de um ano e pagamento de dois meses por desistência
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:27
Entre a fidelidade e a lealdade: a impossibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar
O presente trabalho tem como objetivo desfazer a idealização de que a união monogâmica seja a única forma de família, analisando a possibilidade do reconhecimento da união poliafetiva como uma entidade familiar.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:10
Suspensa análise de proposta de alteração de resolução sobre fidelidade partidária
Ministra do TSE pediu vista da matéria sobre a alteração da Resolução nº 22.610/2007 do TSE, a qual disciplina o processo de perda do mandato por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:01
Cláusula de fidelidade de vinte e quatro meses é considerada abusiva
decisão de Primeira Instância que considerou a cláusula de fidelidade abusiva, em face da empresa Cristal Pedras Mineração Ltda.